Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, previstos no inciso 1, do artigo 2°, da Lei 2.160 de 26 de novembro de 2009 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dá Aldeia para o Exercício 2010, de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) do montante previsto na referida Lei.
Altera o artigo 1º da Resolução no 23, de 24 de novembro de 1981, qué dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Sampaio, no bairro Baixo Grande, neste Município.
0 Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia passa a ser denominado TEATRO MUNICIPAL ÁTILA COSTA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera a Lei Municipal n°2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de créditd especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e clã outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza :a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ceder à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a área de terra que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OITO DE DEZEMBRO.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA 22 DE MAIO.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.100, de 29 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho-Gestor do F-MHIS e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera a Lei Municipal n°2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal no 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre o uso prioritário de assentos para idosos, pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas acompanhadas com criança de colo nos veículos que fazem o transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a comercialização de carne moída no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscri-tos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
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