Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo Único, da Lei n° 2.269, de 16 de março de 2011 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DOS CATIVOS PARA CRISTO e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Serviços Públicos do Município de São Pedro da Aldeia
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar temporariamente servidores objetivando a composição das equipes de Saúde da Família do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bem público pertencente ao Município, e a doação à entidade que menciona.
Dispõe sobre alteração no art. 10, da Lei no2.235, de 09 de novembro de 2010, que conce-deu desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
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