Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Prefeito Arruda Câmara, Rua Rio Mandega, Rua Coimbra, Rua José Agripino da Rocha, Rua Viseu, Rua Lavos e Rua Santarém.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Estrada São Matheus, Rua Irineu Vargas, Rua Elísio Lobo, Rua João Carlos de Almeida, Rua Manoel da Silva Lima, Rua Maria Augusta da Silva Vaz e Rua Joaquim Mota de Souza.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Praça Bela Vista e Praça Bela Vista.
Instituí a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais da área de saúde que integrarão o programa de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1968, de 23 de abril de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade CASA DE RECUPERAÇÃO A BETÂNIA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Nelson Coelho de Oliveira, Rua Célio Porfírio da Fonseca, Rua Albina Machado Sampaio e Rua Silvana da Silva Vaz.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA WALDECK RIGUEIRA BRANDÃO.
Institui o Prêmio Anual da Educação a ser concedido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas condições que especifica.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por anulação.
Fica denominada "TRAVESSA ADÁRIO DE SOUZA", a artéria pública que se inicia na Rua da Paz e termina na rua sem saída, localizada no bairro São Mateus, neste Município.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do QESE - Quota Salário Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, por anulação parcial de dotações Orçamentárias na Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Fica denominado “SIRLEI DUARTE DE AZEVEDO”, o campo de futebol localizado no bairro da Cruz, neste Município.
Denomina Creche Tia Márcia, a unidade escolar de educação infantil a ser construída no Bairro Poço Fundo, neste Município.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abrir Crédito Adicionai Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1894, de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
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