SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2026 (TERÇA-FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, ELAINE LESSA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAURINDO COIMBRA FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO ESPORTE AMADOR E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA "RUA ALAIDES SOARES VIANA SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 014, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PALCO EXISTENTE NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DAS APOSTAS ONLINE, PREVENÇÃO À LUDOPATIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NELSON RODRIGUES BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E FACILITAR O ACESSO AOS PRINCIPAIS CENTROS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIZIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DESTINADA À CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD) DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), Nº 151, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PÚBLICA DE ACESSO À LAGOA DE ARARUAMA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DAS ÁGUAS OU EM OUTRO PONTO QUE SE MOSTRE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DE SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA RASCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS 3 (TRÊS) E 4 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS INTERTRAVADOS OU OUTRA TECNOLOGIA TECNICAMENTE ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADA À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DA EXPO GOSPEL, COM SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ADOTAR A UNIDADE MÓVEL DE EXAMES PARA SAÚDE DA MULHER (CARRETA DE EXAMES), DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS, VACINAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA JOAQUIM RIOS AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0113/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO LUIZ GUILHERME SANTOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA ATENÇÃO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO, AO COMPROMISSO E À EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO" POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 014, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".