Exoneração e Nomeação, Agente: Nilton da Silva Mendonça, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Roseli Burgo Martins, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Walace de Mendonça Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Ana Carla Gandra Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Daniel da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ligia da Silva Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Tiago Victor Lobo dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Daniel Barreto da Cunha, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Bruna dos Santos Pereira, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Romulo Fernandes Pinto, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leina de Araujo Oliveira Fonseca, Cargo: Coordenador Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Darcy Franco Junior, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Mauro Sergio Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ariovaldo Cardoso da Silva Filho, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Luis Barreto Passos, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Rafael Garrido Rocha Borges, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Patricia Cardoso da Silva, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/ 2020.

Altera o Decreto nº 062, de 05 de julho de 2019, que reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente de trabalho nos dias que menciona.