Prorroga o prazo para requerimento das isenções fiscais previstas no artigo 536, caput e 536-B e § 2º da Lei Complementar no 104,de 103 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público a "RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE", localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos do Idoso-CDMI
Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de licença de tratamento de saúde readaptação funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprova o orçamento do Setor de Fiscalização de Urbanismo e Setor de Fiscalização de Postura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 147, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC'S DE São Pedro da Aldeia , com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Denomina Rua Dalva Santiago Barroso a antiga rua sem nome ao lado da rua Amélia Cristina , localizada no bairro Porto da Aldeia, neste município.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 005, de 17 de janeiro de 2020, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
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