NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JONATHAN MOTTA MOREIRA MONTEIRO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, padrão CCDAS-10 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 044, de 04 de janeiro de 2021

I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 108, de 23 de março de 2021. II – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 071, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor — RPV, no Município de São Pedro da Aldeia-RJ, com fundamento no artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro da Aldeia - REFIS 2021 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luis Eduardo de Assis Oliveira, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTANCIA MÍNIMA A 1KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO,»

Nomeação, Agente: Werlem da Cruz Cardoso, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Dagoberto Almeida Conde, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jefferson Farias Faturini, Cargo: Assessor Administrativo, Padrão Ccdas - 17 , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Alessandra Melo dos Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Angelica dos Santos Saraça, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Walter de Souza Beltrão, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Juan Marques Pereira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Adilson Vieira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Elias Correa de Souza, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE ALMEIDA, (AGENTE LEGISLATIVO II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Institui a Logomarca do Governo Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Exoneração e Nomeação, Agente: Juliane Erica Cristina de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Karla Bender Lage de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia