Organiza e remaneja cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia.

Nomeação, Agente: Carlos Magno Moura Fialho, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Karine dos Santos Rosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leandro Vieira Valença de Mendonça, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Hugo Paes da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Alexandro Martins de Sant’ana, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Cardoso da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Marciele Cardoso Leal, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rodrigo Marinho Berenger Vianna, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rejane Alves, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Welton da Silva Santos, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leandro da Silva Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Michel Ferreira Falcao de Lima, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jose Antonio dos Santos Civilha, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Yuri Jose de Oliveira Cunha, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Bruno dos Santos Reis, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Carlos Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Filipe de Moraes Pacheco, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Antonioni Cardoso do Couto, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Eliana Gomes Marques, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Alessandra de Souza Leite, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Pâmella Corrêa Cabral, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Geicelane Pinheiro Santos, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: William de Azeredo Siqueira, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre o plano de Amortização do Plano Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Publicos do município de São Pedro da Aldeia.

Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de Julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de Março de 2020 e de seus Anexos I,II E IV, e dá outras providências,

Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024.