Institui o Sistema de Acessibilidade nas Praias da Orla do Município de São Pedro da Aldeia, Denominado “PRAIA PARA TODOS”, e dá outras providências.

EXONERAR, WILLIAM DE AZEREDO SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, padrão CCDAS-11 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 050, de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

EXONERAR, MARCELO DE MENEZES SANTANA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 042, de 04 de janeiro de 2021.

I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA FERREIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JOSIÉLI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 069, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SIRLEIMARA APARECIDA JUSTINIANO MONTEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, VICTORIA BORGES DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 115, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAYSE LUCI DAS NEVES ARAUJO DA COSTA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 094, de 01 de fevereiro de 2021.

I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 057, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Denomina “IVANIR PEREIRA LEITE”, a Via Pública sem saída, com início na Rua Marechal Juarez Távora, na altura do número 18, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.

Dispõe sobre a manutenção do quantitativo necessário de fisioterapeutas intensivistas para dar atendimento aos pacientes com a COVID-19, internados em UTIs e Uls, das Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal e Hospitais de Campanha, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 058, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, retroativo a 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-09, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Altera e acrescenta dipositivos à Lei nº 2533, de 10 de abril de 2013, que disciplina o serviço de transporte de passageiro em veículos da categoria aluguel - Táxi, e dá outras providências.

Denomina Rua Antonio Belmiro (Sr. Antonio) a artéria pública que tem início na Estrada do Boqueirão e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro do Boqueirão, neste Município.

Denomina Rua Nilza Pereira a artéria pública que tem início na Rua Elevino Elias da Silveira e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Profissionais da Contabilidade no âmbito das Repartições Públicas do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDESB, e revoga a Lei nº 1.968/2007, alterada pela Lei nº 2.154/2009, Lei nº 2.238/2010 e Lei nº 2.344/2011, e dá outras providências.

Autoriza o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA fornecidas ou não pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.