Exoneração e Nomeação, Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Denise da Conceição Silva de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: João Carlos da Silva Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Elen Lopes Neves, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Mauricio Batista Faria, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Vanessa Lucinda da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Cargo: Subcontrolador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Matheus Arrais Maro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Heivaldo da Silva Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Amós da Silva Bento, Cargo: Subprocurador, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 024, de 14 de março de 2020.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fracionar o percentual de 12,08% relativo à Revisão Salarial Geral Anual dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de São Pedro da Aldeia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carlos Roberto de Sousa, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre as alterações do Decreto nº 086, de 23 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDI.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as sessões de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.594, de 09 de abril de 2015,que institui o pagamento do "Plus Médico" aos médicos plantonistas socorristas de final de semana,médicos plantonistas que atendem no ambulatório da policlinica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergências.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 111, de 24 de outubro de 2019, que "Aprova o Calendário para recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Denomina "Rua Narcizo Novas de Almeida Lobo" a artéria pública que tem inicio na Rua Antonio Castro e término na rua sem saída, localizada no bairro Retiro, neste município.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providência

Nomeação, Agente: Valdinei da Silva Mendes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia