Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva,CCDAS-5 / padrão CCDAS-16. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Silvio Barreto da Conceição, padrão CCDAS – 05. Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Vanessa Vidal Meirelles de Figueiredo, Cargo: Assessor da Presidência, padrão CCDAS - 02, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, padrão CCDCI?- 2, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jessica Lopes dos Anjos, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Alexander dos Reis Fernandes, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Bianca Conceição Neto, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Jhosany de Sousa Tavares, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leandro Cardozo Gomes, Cargo: Chefe de Divisão, padrão CCDCI - 02, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Assessor de Departamento, padrão CCDAS - 07, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Alex Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS ?- 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS - 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, padrão CCDAS - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ?- 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS ?- 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Rita de Cassia de Souza Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Luciano Braga Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ?- 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS - 05, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia Nomeação, Agente: Aderbal Gomes da Fonseca, Cargo: Assistente de Gabinete, padrão CCDAS - 10, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Tamara de Souza, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS ? 9, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, padrão CCDAS – 9, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 027, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em restos a Pagar Processados por prescrição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI.

Dispõe sobre as criações das Comissões Municipais para Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração, ou ao seu substituto eventual, e a outros titulares de Secretarias, para o exercício de funções e a prática dos atos que menciona.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos exames médicos relativos ao concurso público para o cargo de cuidador de aluno especial no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Obriga Estabelecimentos Públicos e privados a disponibilizar álcool em gel para utilização dos funcionários, clientes e/ou usuários do serviço , e dá outras proividências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.