Nomeação, Agente: Bruno dos Santos Reis, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Fernanda dos Santos Mendonça, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leandro da Fonseca Souza, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Daiane da Silva de Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Leonardo Ramos dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Cléria Cuba Ferreira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Altair Pires Moreirão, Cargo: Assessor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Mauricio Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Silvio de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Jardim Ribeiro, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jose Henrique Reis dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Jdulia Paulino de Souza, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ana Paula de Barros Gomes, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Andrea de Sa Silva, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: José Antonio Martins Filho, Cargo: Secretario Administrativo - Padrão 13, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Roberto Garcia Madalen, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ricardo Borges Machado, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Mayara Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Fatima de Jesus Cardoso, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Adriana Santos da Silva Silveira, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Secretaria:

Exoneração e Nomeação, Agente: Suzana da Silva Santos, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Altera acrescentar e revoga dispositivos da Lei Complementar n61, de 04 de Novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Karla Bender Lage de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Natanielson dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Rodrigo Guia de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Carlos Magno Moura Fialho, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Organiza e remaneja cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia.

Exoneração e Nomeação, Agente: Silvana dos Santos Siqueira, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia