I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas localizadas no Loteamento Jardim Europa, Bairro Boa Vista, neste município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 052, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências.
Regulamenta o Chamamento Público para o Projeto ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Regulamenta o Chamamento Público de Artistas para Projetos e Eventos Culturais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua Projetada "A", no Bairro Rua do Fogo, para RUA JOSÉ BATISTA RODRIGUES COSTA.
Altera a denominação da RUA DOS EUCALIPTOR, no Bairro Rua do Fogo, para RUA VALDELIR LOPES DA COSTA.
Reconhece no Município de São Pedro da Aldeia, o dia 09 de Julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores e suas Atividades como atividade de risco.
NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.
Denomina "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" a via pública, com início na RJ 140 e término na rua São Salvador, no Bairro Flexeira, neste município.
I – NOMEAR, NATALIA VIANA DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 159 de 02 de março de 2022.
Dispõe sobre instituir o fundo Especial da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia - FECMSPAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a alteração do Decreto nº 008, de 11 de janeiro de 2022, para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei n° 3.041 de 13 de Julho de 2022. Lei n° 3.041, de 14 Julho de 2022. Dispõe sobre instituir o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia - FECMSPA, e dá outras providências.
Lei n° 3.040 de 13 de Julho de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
I – EXONERAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163 de 02 de março de 2022.
I – NOMEAR, VITOR REIS DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
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