Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 08/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia - CME.

Altera dispositivos da Lei n° 2.990 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, rua sem saída e travessas com características de rua sem saída no âmbito deste Município.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – EXONERAR, JULIO CESAR CURADO SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 140 de 02 de março de 2022.

I – NOMEAR, CRISTOVÃO LUIS FERNANDES MEDEIROS, a contar de 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Revoga a Permissão de Uso de Bem Público na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda e posse de bebidas em garrafas de vidro, de alimentos em espeto ou similares, na Praça Hermógenes Freire da Costa, durante a realização do evento denominado "FEST VERÃO".

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Altera o quadro de funções/vagas do Decreto nº 016, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - CTM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

I – EXONERAR, MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, ROSELI BURGO MARTINS, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAVID SAAD SANTOS BAPTISTA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 102 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, JULIANA TEIXEIRA BASSANI FURTADO, a contar de 1º de abril do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Estabelece e disciplina os procedimentos e conciliação, controle e registro contábil da arrecadação, inscrição e cancelamento da dívida ativa dos créditos da Fazenda Pública de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta a composição da comissão de que trata o art. 142 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 e estabelece a composição da comissão de que trata o Decreto nº 019/2006.