Dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros, e dá outras providências.
Autoriza a criação da Companhia de Teatro Municipal, e dá outras providências.
Altera o art. 3º do Decreto nº 102, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.009, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre o Cadastro dos Contribuintes Inadimplentes - CADIN Municipal, e dá providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Institui a Comissão de Estudos Tributários - CET, e dá outras providências.
Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
Delega função para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
I – EXONERAR, LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 133 de 01 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.
I – NOMEAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153 de 02 de março de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas localizadas no Loteamento Jardim Europa, Bairro Boa Vista, neste município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 052, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências.
Regulamenta o Chamamento Público de Artistas para Projetos e Eventos Culturais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Regulamenta o Chamamento Público para o Projeto ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 10/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.
Altera a denominação da RUA DOS EUCALIPTOR, no Bairro Rua do Fogo, para RUA VALDELIR LOPES DA COSTA.
Reconhece no Município de São Pedro da Aldeia, o dia 09 de Julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores e suas Atividades como atividade de risco.
Altera a denominação da Rua Projetada "A", no Bairro Rua do Fogo, para RUA JOSÉ BATISTA RODRIGUES COSTA.
Denomina "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" a via pública, com início na RJ 140 e término na rua São Salvador, no Bairro Flexeira, neste município.
I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 159 de 02 de março de 2022.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
