I – EXONERAR, JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 061, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JOSE ANTONIO DOS SANTOS CIVILHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ELIANA GOMES MARQUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, JOSE RICARDO AZEREDO COELHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ROMULO AMARANTES CHAVES a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 110, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ROMULO AMARANTES CHAVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 126, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 047, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ESPECIAL PARLAMENTAR padrão CCDAE-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 164, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANDRÉA LOROSA a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 123, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, ANDRÉA LOROSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 075, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 177, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 176, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 187, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 144, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 018, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente data, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 174, de 01 de junho de 2021. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA , a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, SILVANA DOS SANTOS SIQUEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA padrão CCDAS-10, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente data, do Cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 152, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, GISELE DA SILVA DUTRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBCONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-18, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente data, do Cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-03, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294, de 05 de dezembro de 2013. II – NOMEAR, RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CONTROLADOR GERAL padrão CCDAS-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011, de 03 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, LOIZE DOS ANJOS CARTAXO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA , a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução 1.833 nº. 186 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.