I – NOMEAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JULIO CESAR CURADO DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 030 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de Licença de Tratamento de Saúde e Readaptação Funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Institui e nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da regularização fundiária urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) ou baixa manuais de créditos tributários ou não tributários, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cobrança administrativa e judicial do crédito tributário, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, § 1º da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Pedro da Aldeia - COMTUR, e dá outras providências.

I – EXONERAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 101, de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CINTIA SANTOS DAMASCENO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 186 de 06 de janeiro de 2022, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LUANA MARINHO DA SILVA PINTO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA , a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 117, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, CLEBER SILVA DE ANDRADE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (02), padrão CCDCI-2 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 045, de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, CARLOS MAGNO MOURA FIALHO, a contar da presente data, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, CARLOS WERNECK FULGONI , a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 100, de 07 de janeiro de 2022.

Exoneração, Agente: Renato de Souza Silveira, Cargo: Assessor Especial Nível 03 ccdas-20, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia