Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da "SEMANA DO SAL" no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Revisão/Atualização do PPA 2022-2025, LOA 2023, nomeia seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Dispõe sobre a alteração de finalidade da destinação de uso de bem público pertencente à Municipalidade, situado na Rua Iracy dos Santos, s/nº , Morro do Milagre, antiga Escola Municipal Menino Jesus, desativada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, § 1º da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.790 de 21 de agosto de 2018, que estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço, e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Fica instituído o Programa " Empresa Amiga da Educação" no Município de São Pedro da Aldeia.
Revoga o art. 4°, inciso II, § 1° da Lei ° 2.599, de 04 de maio de 2015, que especifica.
Denomina rua Prefeito Valdir da Silva Lobo, a artéria pública que tem início às margens da RJ 140 (entrada do Pronto Socorro Municipal), e término na Estrada dos Quaiquicas, localizada no Bairro Boa Vista, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e Agente de Combate às endemias (ACE) do Município de São Pedro da Aldeia, em consonância às determinações da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Denomina "Rua Heitor Fernandes Romaneli Azevedo", a via pública localizada no Bairro nova São Pedro.
Denomina Travessa Joaquim Rodrigueis Soares Filho (Quinzinho), a artéria pública que tem início na rua Maria Camilo de Lemos e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
Altera o art. 3º do Decreto nº 102, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
Autoriza a criação da Companhia de Teatro Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de tarifa do transporte público de passageiros, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.009, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre o Cadastro dos Contribuintes Inadimplentes - CADIN Municipal, e dá providências correlatas.
Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
Delega função para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Estudos Tributários - CET, e dá outras providências.
I – EXONERAR, LARISSA DE SOUZA MELLO INSABRALDE, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 133 de 01 de fevereiro de 2022.
I – NOMEAR, ANGÉLICA DE LIMA MARINS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – NOMEAR, KAREN DE MORAES SOUSA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.
I – EXONERAR, ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153 de 02 de março de 2022.
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