I – EXONERAR, MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 109, de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 107 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, FABIANO OLIVEIRA DA SILVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MATEUS SANTOS COELHO DE FREITAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 119 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 039 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDCA-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THIAGO DE SOUZA MACHADO FARIA, retroativo a 1º de março do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 086, de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MOISES BARCELOS CARDOZO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – CONCEDE a servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – mat. 0221/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, retroativo a 1º de março do corrente ano.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios de Licença de Tratamento de Saúde e Readaptação Funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Institui e nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da regularização fundiária urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cobrança administrativa e judicial do crédito tributário, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM.

Disciplina a normatização dos procedimentos para cancelamento (extinção ou exclusão) ou baixa manuais de créditos tributários ou não tributários, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 104/2013 - CTM.

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a recondução e nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, nos termos do artigo 2º, II, § 1º da Lei nº 2.520, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de São Pedro da Aldeia - COMTUR, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.