Institui no âmbito municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

Denomina "AVENIDA COPACABANA", a via pública localizada na orla da Lagoa de Araruama, no Bairro Praia Linda, neste Município.

Altera a denominação da Rua "A" para Rua Maria José Monteiro, localizada no Bairro Jardim Morada da Aldeia, neste Município.

Denomina "RUA BOM PASTOR", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.

Denomina "TRAVESSA DAMACENO", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.

Altera a denominação da "Rua 7" para Rua CLEUSDETI CARVALHO SIMÕES, a via pública localizada no bairro Pinheiros, neste Município.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA CATAR 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 048, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 11/2022, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA NPI CORPORATIVE BRASIL SOLUTIONS LTDA - EPP.

Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar Antônio Vieira de Andrade da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 096, de 14 de junho de 2022, que autoriza permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fica autorizado o Poder Executivo alterar a nomenclatura dos cargos de inspetor escolar, orientador educacional e supervisor de ensino para os de professor inspetor escolar, professor orientador educacional e professor supervisor pedagógico, no Município de São Pedro da Aldeia.

I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI - 1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 036 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS - 16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, THIAGO JACÓ LIMA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DANILO AZEVEDO DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.006, de 18 de dezembro de 1995, que cria a Gratificação Especial de Risco de Função, e dá outras providências.

Dispõe sobre a intervenção do Poder Executivo junto ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de São Pedro da Aldeia no dia que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2015 e 2016, e dá outras providências.