I – NOMEAR, GUILHERME DE CARVALHO CARDOSO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, FILLIPE DE FELICE OLIVEIRA MAGRO, retroativo a 1º de maio do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANDRÉ LUIZ AMBRÓSIO GUIMARÃES, retroativo a 1º de maio do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 186, de 01 de junho de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Denomina RUA MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, a via pública denominada Rua 11, com início na Avenida 1 e término na Rua "G", localizada no Bairro Nova São Pedro, neste Município.

Denomina "RUA RONALDO ALVES DA SILVA" a via pública, com início na Rua Elisio Henrique de Paiva e término com a Rua Cinco, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.

Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, no ato da matrícula, em estabelecimentos de ensino público ou privado, a apresentar caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.

Institui no Município de São Pedro da Aldeia, o mês Abril Marrom, para Prevenção e Combate à Cegueira.

Altera a denominação da antiga "Rua Cinco" para "Rua Uélison de Freitas Marins", a via pública localizada no Bairro Nova São Pedro, neste Município.

Denomina "Rua Nilo Souza da Silva" a via pública localizada no Bairro Pau Rachado, neste Município.

Denomina "RUA BELO MONTE" a Via Pública, com início na Rua Cinco, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Artes Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 184, de 24 de novembro de 2022, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 3.107, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.