Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Pedro da Aldeia.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral do Fórum onde serão eleitos os representantes de entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento de IPTU do exercício de 2024, e dá outras providências.

Institui o Calendário de Pagamentos dos Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.

Denomina "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" a via pública sem saída, localizada no Bairro Retiro, neste município.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.169, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a qualificação de organizações sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 035, de 03 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 043, de 28 de março de 2023, para aperfeiçoamento da execução orçamentária e financeira do Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, chamamento público para firmatura de contrato de gestão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia - CAE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

I – EXONERAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 050 de 03 de abril de 2023. II – NOMEAR, JESUE GOMES MOTTA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MAURO SERGIO SOUSA E SILVA a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 141, de 02 de março de 2022.

I – EXONERAR, PAOLA VIVIANI DE SOUZA a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 098, de 01 de agosto de 2023.

I – NOMEAR, MARIA IZABEL MOTTA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALESSANDRA MACHADO SAMPAIO GASTANES a contar da presente data do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 185, de 01 de junho de 2022.

I – NOMEAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transação por Adesão, instituída pela Lei Municipal nº 3.162/2023, objetivando a racionalização, economicidade e eficiência na cobrança dos créditos fiscais - "Aldeense em Dia", e dá outras providências.