Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

I – NOMEAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA, retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS MAGNO PEREIRA GONÇALVES, retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 236, de 01 de dezembro de 2022.

I – NOMEAR, JONAS NUNES DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 235 de 01 de dezembro de 2022. II – NOMEAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES retroativo a 1º de julho do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIA LUSIA DOS SANTOS EDUARDO, retroativo a 1º de julho do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 151, de 02 de março de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 177, de 10 de novembro de 2022, que dispõe sobre a designação e ações do Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que menciona, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Denomina "RUA MARIA DA SILVA LUCENA", a via pública sem denominação localizada no Bairro Flexeira.

Institui o programa de orientação, apoio e atendimento aos familiares dos portadores da doença de ALZHEIMER, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de passeios e vias públicas para a colocação de mesas e cadeiras por empreendimentos comerciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro da Aldeia - COMDEF-SPA, e dá outras providências.

Tornar pública a realização da Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de Livro de Reclamações nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre remanejamento de cargos constantes do Anexos I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 201, de 20 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

I – NOMEAR, RENATO COSME FULGONI, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 160 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, IVANILCE DOS SANTOS SOARES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 158 de 02 de março de 2022. II – NOMEAR, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GAB. PARLAMENTAR CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, a pedido FÁBIO BATISTA DE LIMA, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 058, de 03 de abril de 2023.

I – NOMEAR, JULLIO CESAR VIEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAIANE MARTINS SANTOS VIEIRA, a contar da presente data do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 143, de 02 de março de 2023.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA IN CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

I – NOMEAR, LUIZ CESAR MENDEZ SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

I – EXONERAR, a pedido GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente data do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059, de 03 de abril de 2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.