Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2003, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.521, de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Constituir, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia de irregularidades no âmbito da APAE - São Pedro da Aldeia, apresentada pelo Sócio da entidade ADALBERON ISRAEL DA SILVA

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Deputado Estadual Fábio Francisco da Silva

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor José Luiz Abbott Ferreira

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Álvaro Gilberto Gonzaga Souza de Barros

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Helcilene Lopes de Oliveira

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rui Pinheiro dos Santos

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Leonardo Ribeiro de Oliveira

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Doutora Adriana Miguel Saad

Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Senhora Nilcéa Albi de Sá

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Rodolfo José Mesquita Pedrosa

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Eliazar Diana Mendes

Fica concedido o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Walter Peres Sampaio

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Antonio Roberto Soares Coutinho

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Celso Pereira da Silva

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a Senhora Marlene Alves Mourão

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Ivo Henrique de Paiva

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Aviador Claudemiro Tinoco Amaral

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Antonio Pereira

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor José Carlos Lourenço Silva Serro

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Júlio Richard Anes

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Pedro José Moura Lima

Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, ao Doutor Vitor Travasos

Fica concedida a Medalha Ménto Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor João Francisco Teixeira Sampaio

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Gilson Peres dos Santos

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Walmir Barbosa de Oliveira

Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a Senhora Algemira Nunes Braz