Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM FLAVIO CASTRO MENEZES - Comandante da 2ª Companhia do 25º BPM.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", a senhora SÔNIA REGINA SAMARY.
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA - Diretor do Jornal Mensageiro dos Lagos.
Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", 3º Sargento JOSÉ FELÍCIO DE CAMPOS - Militar da Reserva da Marinha do Brasil.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON CARLOS MARTINS.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR JOSUÉ PEREIRA LIMA - DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", Cap. PM. MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ADILSON DE FARIA - Ministro de Confissão Religiosa Evangélica.
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", ao DOUTOR FAUSTO FERREIRA LEITE NETO - Procurador Geral da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO Cel. BM. SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA - Chefe o Estado Maior do Condo de Bombeiro de Área das Baixadas Litorâneas V.
Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO JOSE D'ANGELO PINTO - CONHECIDO COMO CHICO D' ANGELO, DEPUTADO PELA BANCADA DO PT.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 09 DE ABRIL DE 2009
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 26, de 19 de fevereiro de 2009, que criou a Junta de Análise de Defesa da Autuação - JADA, para funcionar junto ao órgão Executivo de Trânsito do Município de São Pedro da Aldeia, aprovou o seu Regimento Interno.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Logradouro público denominado "RUA MARCULINA LUZIA DE JESUS SILVA"
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 252.318,59 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos)
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Verificação de Compras, Aquisição de Serviços e Contratos em Geral
Dispõe sobre a permissão de uso do solo do Município, para fixação de monumento da Maçonaria na entrada da cidade
Dispõe sobre a criação do Grupamento Ambiental no âmbito da estrutura da Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia
Altera a TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC e a TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO constantes dos artigos 1º e 2° do DECRETO N° 92, de 21 de Julho de 2003
Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2009 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s) R$ 705.728,55 (setecentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
Autoriza o Chefe do Executivo a criar o "Programa Jovem Empacotador" e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a con-tratar profissionais para a área de Educação e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
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