Concede homenagem ao Professor CARLOS ALBERTO REZENDE DE OLIVEIRA - Coordenador de Jiu-Jitsu do Projeto Social de Porto do Carro.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a SIMONE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO GERENTE DE VENDAS DA DISTRIBUIDORA MARBELA.
Concede homenagem a JOSÉ PEDRO FERREIRA JÚNIOR (PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA).
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a EDUANDER SILVA, Jornalista.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CELSO NUNES DA SILVA (COORDENADOR DO MINISTÉRIO DA 3ª IDADE METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS).
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CAPITÃO DE CORVETA FRANCISCO JOSÉ LEAL FILHO, Oficial Superior do Quadro Técnico da Marinha.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a EDLÚCIA MARQUES DOS SANTOS - SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, na cidade de São Pedro da Aldeia.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a Pastora GABRIELLE DOHLER PANISSET (PSICÓLOGA E PASTORA DA IGREJA METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS).
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA - JORNALISTA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a HELENO DE OLIVEIRA - Subtenente Militar da Reserva da Marinha.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR JOELSON DA COSTA RODRIGUES.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MARCOS PAULO MELO DE ARRUDA, GESTOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, SUBTENENTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MARCUS DE GEORIUS SANTOS DA SILVA - Sub. Oficial da Marinha.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR GUSTAVO RAMALHO ROORIGUES COSTA - CLINICO GERAL NA POLICLÍNICA DO MORRO DO MILAGRE.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a FRANCISCO DE ASSIS LINHARES MARTINS - Responsável pela Contabilidade da Secretaria de Educação de Cabo Frio.
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ FEMAMSPA e PRESIDENTE DA AMAM (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MOSSORÓ).
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao DOUTOR ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ - ADVOGADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a LOURIVAL DA COSTA CUNHA - renomado construtor civil.
Aprova a revisão da Lei Complementar n° 40, de 03 de fevereiro de 2005, o Plano Diretor Participativo do Município de São Pedro da Aldeia.
Fica fixada a tabela de vencimentos dos profissionais efetivos do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, dos valores remuneratórios por nível e classe, conforme a Lei Complementar n° 121/2014 e adequação salarial prevista na Lei Federal 11.738/08, passando a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2016, conforme quadro de venci-mentos do plano de carreira da progressão vertical e horizontal
Fica concedido um reajuste salarial aos servidores efetivos e aposentados do Quadro Permanente da Câmara Municipal de 20% (vinte por cento), sobre o salário base do mês de fevereiro de 2016.
Fica instituído o Piso Base Salarial dos Cargos do Quadro Permanente da Estrutura Administrativa de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), passando a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2016, conforme inciso V do art. 7° da Constituição Federal de 1988.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.
Altera os Anexos e Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.516/13 - Plano Plurianual previsto para 2014/2017, e dá outras providências.
Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o PREVISPA a consolidar e parcelar débitos previdenciários junto ao INSS, e dá outras providências.
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