Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município e São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2017, com fulcro na Lei Municipal 2.691 de 02 de janeiro de 2017 c/c os dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências.
Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexos das Metas Fiscais da Lei Municipal n° 2.674/16 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, todos os servidores de cargos Comissionados, da Estrutura Organizacional da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, nomeados através das Portarias nºs : 062 e 072 de 14 de fevereiro de 2013; 137 e 138 de 1º de outubro de 2014; 103, 149, 150 e 151 de 1º de junho de 2015; 152 de 1º de julho de 2015; 027 de 1º de fevereiro de 2016; 118, 119, 122 de 02 de maio de 2016; 140 e 142 de 1º de junho de 2016; 160 e 163 de 1º de julho de 2016; 200, 205 de 05 de setembro de 2016; 234, 236 e 238 de 03 de outubro de 2016; 240 de 05 de outubro de 2016; 244, 247, 248, 249, 251, 252,253, 254, de 03 de novembro de 2016; 266A, 269, 270, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280 de 1º de dezembro de 2016.
Altera os Anexos e Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.516/13 - Plano Plurianual previsto para 2014-2017, e dá outras providências.
Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários e aporte financeiro do Poder Executivo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA MARIZETE GUIMARÃES.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA FRANCISCA SOARES DOS SANTOS.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS.
Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2016 - Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a Reorganização dia Estrutura Administrativa das Unidades Escolares da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA JOÃO JOSÉ.
Altera o artigo 43 da Lei n° 2.533, de 10 de abril de 2014, que disciplina o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos cia Categoria Aluguei - Táxi, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2015.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RAPHAEL DOS SANTOS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro dai Aldeia, e dá mitras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 18 DE MARÇO DA 2005, LC Nº 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de áreas que mencionam, autorizando sua permuta por outra, e autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários sob a forma de dação em pagamento.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DA ESPERANÇA",
Cria a Gratificação de Atividade de Segurança Pública da Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá owlras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, com a EMPRESA SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A sob a forma de dação em pagamento, e dá outras providências.
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