Dispõe sobre o protesto de Certidão da Dívida Ativa do Município.

Dispõe sobre a Notificação de Lançamento do IPTU do exercício de 2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral e São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral e São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- COMASSPA e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.677/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONAM, AUTORIZANDO SUA PERMUTA POR OUTRA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1° DA LEI N° 2.603, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. RIDUÁN OLENNIS YERO GARCIA - MÉDICO GENERALISTA COM ESPECIALIDADE DE MEDICINA GERAL INTEGRAL (ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA), O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1° DA LEI N" 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMAS, e dá outras providências.