Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por Redução Parcial no Orçamento Geral e São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral e São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o protesto de Certidão da Dívida Ativa do Município.

INSTITUI A MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RIO DE JANEIRO.