FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. NORTON OURIOUES - ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
FICA CONCEDIDA AO ILMº. DR. HAILTO DOS SANTOS TRINDADE - ADVOGADO, CORRETOR DE IMÓVEIS E PRESIDENTE DA PARTIDO DA REPÚBLICA (PR), A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARIND RODRIGUES DE SOUZA "PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. MAGNUM Q. RIBEIRO - MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A ILMª. DRª. SÔNIA HELENA MARQUES - ODONTÓLOGA - SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JOÃO MARCELO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILMO SR. CLEBER DIAS FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA USINLAGOS (USINA DE ASFALTO EM CAMPO REDONDO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO AO ILMO. SR. 1º TEN. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - LOTADO NO 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 8PM, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JURANDIR OLIVEIRA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICÍPIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDA A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILMº. DR. CRISTIANO CAVALVANTE DE OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO AO DRº. SR. RICARDO GARCIA DE ASSIS (RENOMADO COMERCIANTE DO BAIRRO PORTO DO CARRO), "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ALI MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. RICARDO JORGE BARBOSA JÚNIOR - RENOMADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO - DEPUTADA FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDO ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS - DELEGADA TITIULAR DA 132ª DP. DE ARRAIAL DO CABO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera o art. 2° do Decreto n° 014, de 24 de janeiro de 2017, na função mencionada que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, USB, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Estipula valor de imóvel e área a ser construída para a implantação do complexo cinematográfico do Projeto Cinema da Cidade.
Dispõe sobre a alteração de nomeação de novos membros de CMAS, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Altera a ficha de avaliação de desempenho em Estágio Probatório, para fins dos artigos 20 e 21, da Lei Complementar n° 42, de 29 de setembro de 2005.
DENOMINA RUA "SANTOS DUMONT", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL (ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA) E TÉRMINO NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA "ARMANDO FERREIRA MULATINHO", A ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, TRANSVERSAL À RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o protesto de Certidão da Dívida Ativa do Município.
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