INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE AJUDA EMOCIONAL E SOCIAL, COMO O CVV (188), CAPS, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO CONTEXTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM FOCO NA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM DESTAQUE À SECRETÁRIA ROSIMAR MERODIO DA SILVA E À AGENTE ADMINISTRATIVA ÁGATA ANDRADE ACIOLY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NACIONAL RESPONSÁVEL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SUGERE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS CIVIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À PESSOA IDOSA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DO IDOSO, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE, BEM-ESTAR, CULTURA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA GUARDA E GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA DE CULTURA E AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CASA DA FLOR E A CASA DOS AZULEJOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE, COMO SÍMBOLO DA HISTÓRIA E IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA AERONAVE DECORATIVA EM ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA AO POSTO ESTRELA DALVA, NA RODOVIA RJ-140.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMOÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, ÀS MARGENS DA RODOVIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DESCARTE DE LIXO NA REFERIDA ÁREA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIGITAL EXCLUSIVOS PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE AMPLIE A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE PARA A PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA NO ESPAÇO URBANO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO ETARISMO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
NOS TERMOS DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO LOCAL DO PROGRAMA TEATIVO, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA ATUAÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PELO COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR E À DIGNIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA ALDEENSE.
Autor: Moisés Batista e Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SAPUTIABA, ESQUINA COM A RUA QUATORZE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E TRANQUILIDADE À POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA LOCALIDADE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
MOÇÃO DE REPÚDIO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2023, EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO À AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS E AO PACTO FEDERATIVO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DESSE ITEM ESSENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Paulo Santana e Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SUGERE A INCLUSÃO DE MODALIDADE ESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROGRAMAÇÃO DO FEST VERÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SUGERE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO R. SILVEIRA E FRANCISCO SANTOS SILVA, VISANDO COIBIR O ACESSO INDEVIDO DE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) NO BAIRRO CAMPO REDONDO, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALÇÃO DE MANILHAS E DISPOSITIVOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ENTRE OS NÚMEROS 1965 E 2010
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ROTA RURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO RURAL, ESTIMULAR O TURISMO SUSTENTÁVEL, GERAR RENDA NO CAMPO E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, AMBIENTAL E PRODUTIVO DAS COMUNIDADES RURAIS ALDEENSES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA E DO COMÉRCIO LOCAL", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE OS DIAS 15 E 16 DE JULHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DAS HABILIDADES DA JUVENTUDE E AO DIA DO COMERCIANTE
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, À SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECTI-RJ) E ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS CONSORCIADAS, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA NO POLO CEDERJ DESTE MUNICÍPIO. (CANCELADO PELO AUTOR)
Autor: Paulo Santana
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
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