INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTEGRADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" EM ÁREAS AFETADAS POR DESPEJO IRREGULAR NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA OFERTADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "FARMÁCIA MUNICIPAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM COBRANÇA DE TARIFA PÚBLICA, DENOMINADO "TARIFA ZERO", BEM COMO AUTORIZE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE LEVAREM SEU PRÓPRIO LANCHE OU ALIMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA "MERENDA NAS FÉRIAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS IDOSAS EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DAS FAIXAS DE AREIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO PASSEM A CONTEMPLAR ÁREA DESTINADA À SOCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA VIA E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N°0273/2025, DESTINANDO A INTEGRALIDADE DO RECURSO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALTO BRASIL, SITUADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA ADOLFO SILVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA SINZINO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSOS VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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