INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PUBLICAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO - NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBETURA DE LOCAIS PRIVADOS, ONDE FICAM DISPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS E VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO EDUCADOR NO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNO REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIA INTERNET.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART, 2º DA LEI Nº 2184, DE 15 DE ABRIL DE 2010 - DENOMINA IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A RECUPERAÇÃO COM TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER CÓPIA INTEGRAL.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIA VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAIA DD ARRASTÃO", EM FRENTE À CURVA DE MARIA CABERIA, NA BAIRRO POÇO FUNDO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTAS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DOS PROPARIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE NÃO MANTIVERAM OS MESMOS LIMPOS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA VALDELIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO) CRÁS DA RUA DO FOGO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144. E 145 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODE EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM REFAZENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A FIM DE VIABILIZAR "A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO".
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS, BANCOS PARTICULARES E PÚBLICOS, HIPERMERCADOS A MANTER CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔNIMOS, CLIENTES E USUÁRIOS NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS JUNTO COM PARCERIA COM CORPO DE BOMBEIROS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ALTURA DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL"
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, NA ALTURA DA ESCOLA JOSÉ GUIMARÃES E NA ALTURA DO LAN HOUSE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONCEDIDO "MOÇÃO DE APLAUSOS" A NEUZA MARIA MELO DE ARAÚJO. INSPETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXERA PAULO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADO UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NARCIZO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA VICENTINO MARIA DA COSTA ANTIGA RUA 14 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO, PORTO DA ALDEIA, BAIRRO MOSSORÓ.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA ÉRICO JOSÉ DA COSTA ANTIGA RUA 12 COM INÍCIO NA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA E TÉRMINO NA RUA AVENIDA SAPEATIBA NO LOT. BALNEÁRIO PORTO DA ALDEIA, BAIRO MOSSORÓ.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA UMA PEQUENA PASSARELA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CONHECIDA CMO PRAIA DO AARRASTÃO (CURVA DO MARIO CALINEIRO), NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene Conceição dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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