INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS"

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "REFORMA DO PARQUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINA DA SILVA", NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA, RUA 15 DE OUTUBRO A ANTIGA RUA TRÊS, QUE INDICA NA RUA MARQUES DA CRUZ E TERMINA NA RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOT. JARDINS SÃO PEDRO, NOVA SÃO PEDRO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "IMPLANTAÇÃO DE BICICLETARIOS NA ALTURA DA RODOVIA RJ14O, KM2 (NALYN SHOPPING), E NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DO SKATE)", NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DONA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE MERY DOS SANTOS CUSTA LEITE — ASSISTENTE SOCIAL E AUTORA DO LIVRO BANDEIRANTES DOMAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAR MUNCIPAIS.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 19 91 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A "REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VAZ DA SILVA", NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO OFICIAL DA INTERNET DA PREFEITURA DA CIDADE TAUBATÉ A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OUPLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORAS INFORMANDO AS INSENÇÕES CONCEDIDAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI "CRIANDO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ_ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÁTIA REGINA DA MOTA GOMES".

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE LISTA DE MEDICMAENTOS DISPONÍVEI PARA ENTREGA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991- (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA MILTON THEODORD DE OLIVEIRA (ANTIGA 13 DE MAIO), NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOLICITANDO A "EXTENSÃO DO ITINERARIO DO ÔNIBUS UNIVERSITARID ATÉ A PRAÇA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MERIELE SANTOS DA SILVA — MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL NO RAMO DE ESTÉTICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENICIO CAMPELO PINHEIRO — SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILM°. SR. JOÃO MARCELO ALVES LEAL QUEIROZ FREIRE - PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICAM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA SALEMA, NO BAIRRO VINHATEIRO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES NA LOCALIDADE DO CAMERUM", BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31 QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA NA LOCALIDADE DA NOVA SÃO PEDRO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI A ESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PUBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PUBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INDICA AO PREFEITO SEGUINDO MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS (SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A "CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM PRAÇA, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA NOVA SÃO PEDRO (NA LOCALIDADE DO ANTIGO CAMPO DO LÚCIO)", NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991— (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O "SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO MOSSORO", NESTE MUNICÍPIO..