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Foram encontradas 1381 registros

Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 14:33:32

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS:.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE JUNTO AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS DA REDE PÚBLICA QUE REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

OBRIGA A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA RISCO DE AUTISMO EM BEBES DE 0 A 18 MESES

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SINALIZAÇÃO COM LIMPEZA NO CONTORNO DEPOIS DA MARBELA NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 06 SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBLOLO MUNIDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTO E GARAGEM, MENSAGENS EDUCATIVAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM (TEA), RESIDENTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ROMÉLIO ANTONIO SILVA LOPES, NA ALTURA DO Nº 25 AO LADO DA OFICINA ELETRICA DO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SOBRE COBRANÇA ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIASFAVORECIDAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DO MEDICAMENTO E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DI MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO RANGEL RIBEIRO - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVI MONTEIRO GOMES — CONCURSADO DA PETROBRAS E PESOUISADOR DA HISTORIA ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE VIABILIZE O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PARQUE DA ALDEIA, PRÓXIMO AO CTE LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO CENTRO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A ILUMINAÇÃO DO DECK LOCALIZADA NA PRAÇA DO CENTRO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO - SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDIR LADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO SR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE COM ÓRGÃO COMPETENTE PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS "DOS MOINHOS DE VENTO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSME FULGONI — FOTOGRAFO, JORNALISTA E EDITOR CHEFE DO JORNAL NOTICIAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO COELHO CONCEIÇÃO - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA REFORMA DA QUADRA DO MORRO DOS MILAGRES

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CAMILA DE LEMOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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