Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2009
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Dispõe sobre alteração no REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, aprovado pelo Decreto n° 145, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 143, de 28 de outubro de 2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.
Altera a Lei Municipal n° 1884, de 26 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2010.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que criou o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2°, da Lei n° 984, de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
O Poder Público Municipal concederá ao Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia - CNPJ 07.947.593/0001-47, o direito de edificar um Monumento à Bíblia Sagrada.
Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.
Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências.
Dispõe sobre indicação de Agentes Municipais, Coordenador de Convênio e Gestor de Convênio, para a execução do acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 59, de 27 de abril de 2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas do Município para com a AMPLA Energia e Serviços S/A.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências
Passa a denominar-se "ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA", situada na localidade de Poço Fundo, neste Município, que outrora designava-se Jardim de Infância Flonete Alexandrino da Silva
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.968, de 23 de abril de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO DO FUNDEB e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município a Caminhada Evangélica, a ser realizada a cada ano no dia 1° de maio.
Dispõe sobre a inserção do Calendário Oficial do Município nos carnes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
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