Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 10, da Lei n° 2.121, de 13 de maio de 2009, e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 01 DE ABRIL DE 2010
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Logradouro público denominado "RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO"
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.
Fica denominado "DOUTOR ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA NETO", o Centro Municipal de Atendimento Múltiplo em Saúde Mental, implantado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado na Rua Hermógenes Frei-re da Costa, neste Município.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.111, de 20 de março de 2009, modificada pela Lei n° 2.116, de 22 de abril de 2009, que autorizou a contratação de profissionais para a área de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências
Autoriza a utilização, por parte da LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - LAMRL, do espaço físico das Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências.
Abré Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Superávit Financeiro apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTONIO MACHADO".
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Cota Unica do IPTU/2010
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.342.184,97 (Um milhão trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais).
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 127.470,00 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais).
Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 313.466,56 (Trezentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).
Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão uma faixa de terras num local denominado Praia Linda, com extensão de 7.044,3 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ.
Declara de utilidade pública para fins de estabelecimento de servidão, uma faixa de terras de 3.300,58 m², situada no município de São Pedro da Aldeia-RJ, na Rua das Margaridas (próximo ao entroncamento da RJ-116 e RJ-124), conforme especificações.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Altera Classificação Funcional-Programática no Orçamento de 2010 e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos deste Poder Legislativo
Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia
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