Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores existentes no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a entidade Casa de Apoio Sementes do Amanhã.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.
Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2009, para o dia 30 de outubro de 2009, data em que se comemorará o DIA DO SERVIDOR PUBLICO
Dispõe sobre a convocação da I CONFERENCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA EUNICE ARAÚJO DOS SANTOS"
Dispõe sobre alteração no art. 1°, da Lei n° 2.141, de 14 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alteração no Anexo único, do Decreto n° 118, de 25 de agosto de 2009
Substitui membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial, para os fins previstos na legislação em vigor
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.384.208,01(Um milhão trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e oito reais e um centavo).
Aprova o REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E TRANSPORTES COLETIVOS ESPECIAIS
Dispõe sobre o cancelamento de saldos inscritos à conta de Restos a Pagar - Exercício 2008, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA
Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia
Altera o Decreto n° 15, de 12 de Fevereiro de 2003, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a posse que menciona e dá outra providência
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Parcelamento de Dívida contraída com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
Altera o art. 2°, da Lei Municipal n° 2.135, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3.138,00m², situada no lugar denominado Ponta Grossa, nesta Cidade, para fins de atender ao Programa MINHA CASA MINHA VIDA
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 519.487,34 (Quinhentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos)
Revoga o Decreto n° 97, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre a fixação de prazo para a regularização dos veículos de Transporte de Passageiros em Veículo de Aluguel - Táxi e dos profissionais taxistas que exercem atividade no Município de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre o Enquadramento de Pessoal face ao Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Restabelece o horário de expediente de funcionamento dos órgãos Públicos Municipais e revoga o Decreto n° 75, de 29 de maio de 2009
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 528.003,70 (Quinhentos e vinte e oito mil três reais e setenta centavos)
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos incluírem nas faturas de cobranças dos serviços prestados aos munícipes frase de alerta ao combate a dengue.
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