Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ ANTUNES"

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza aabertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Aprova os Organogramas das Estruturas Administrativas da Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Concede incentivo fiscal na execução de projetos habitacionais do âmbito do "Programa Minha Caso, Minha Vida".

Fica instituído no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia o "Dia do Profissional da Beleza", a ser celebrado anualmente todo ULTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO

Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia a receber em doação, sem encargos, materiais para utilização na implantação do Sistema de Saneamento Básico no Município.

Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências

O Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no artigo 20 da Lei Municipal n° 2.160, de 16 de novembro de 2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA e dá outras providências

O Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no artigo 20 da Lei Municipal n° 2.160, de 16 de novembro de 2009

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Logradouro público denominado "ARNALDO SIMÕES"

Logradouro público denomindado "RUA JOÃO CAMPANATTI"

Logradouro Público denominado "MILTON ANTONIO ANTONIO RODRIGUES"

Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou containers para depósito de lixo e ou entulhos nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro público denominado "JALES GONÇALVES LEITE"

Logradouro público denominado "IOSANIO RANGEL GONÇALVES LEITE"

Logradouro público denominado "MOACYR SIQUEIRA LOBO"

Fica denominada "TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS", a via pública transversal à Estrada de São Mateus, sem número, neste Município.

Fica instituído, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o Dia do Pescador, a ser comemorado no dia 24 de janeiro de cada ano.