Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providência

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da Cota Única do IPTU/ 2020.

Altera o Decreto nº 062, de 05 de julho de 2019, que reconduz e nomeia os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

Denomina GILSON PESSOA BRANDÃO a Avenida Interna do Polo de Empresas de Distribuição do Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreto nº 091, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal e seguridade social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Aprova o manual de comportamento dos agentes públicos da Administração Municipal para as eleições de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Execução do Projeto de Lei Orçamentária para 2020,conforme artigo 48 da Lei nº 2.857, de 18 de julho de 2019- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac’s de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.