Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal e seguridade social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Aprova o manual de comportamento dos agentes públicos da Administração Municipal para as eleições de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Execução do Projeto de Lei Orçamentária para 2020,conforme artigo 48 da Lei nº 2.857, de 18 de julho de 2019- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac’s de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar de 2012,2013 e 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de saldos remanescentes de Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados por Prescrição, e dá outras providências.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio.

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da cotação eletrônica, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências.

Altera dispositivos que menciona da Lei nº 1.894, de 25 de janeiro de 2006, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 1.958, de 25 de janeiro de 2007 e Lei nº 2.370, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Altera dispositivos que menciona da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 e Lei nº 2.758, de 28 de fevereiro de 2018, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 165, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o uso da “Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.