Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 005, de 17 de janeiro de 2020, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos do Idoso-CDMI
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de utilização de máscaras de proteção facial pelos cidadãos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente de trabalho no dia que menciona.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de retomada das atividades das atividades no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação, em razão do Decreto nº 034, de 30 de março de 2020.
Institui o “Dia do Ciclista” no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a ser comemorado no dia 17 de dezembro.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fracionar o percentual de 12,08% relativo à Revisão Salarial Geral Anual dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de São Pedro da Aldeia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos - CMDI.
Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros do CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do Decreto nº 086, de 23 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de Rito Extraordinário para as sessões de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.594, de 09 de abril de 2015,que institui o pagamento do "Plus Médico" aos médicos plantonistas socorristas de final de semana,médicos plantonistas que atendem no ambulatório da policlinica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergências.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 111, de 24 de outubro de 2019, que "Aprova o Calendário para recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Denomina "Rua Narcizo Novas de Almeida Lobo" a artéria pública que tem inicio na Rua Antonio Castro e término na rua sem saída, localizada no bairro Retiro, neste município.
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