Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 86, de 04 de julho de 2003
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"
Logradouro público denominado "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"
Logradouro público denominado "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"
Dispõe sobre a eleição do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Delega competência ao Diretor de Transito e Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Governo, na forma que menciona
Regulamenta a Lei Municipal n° 1708, de 23 de maio de 2003, e dá outras providencias
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à Entidade ASSEMBLEIA DE DEUS a dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Altera alguns quadros do Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei n° 1.625, de 01 de julho de 2003, e dá outras providências
Nomeia os membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências
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