Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Altera o anexo único da Lei 1.626, de 01 de julho de 2002, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Viva Mais e Melhor e dá outras providências.
Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a UNIENF Lagos, Escola Técnica de Enfermagem Ltda, em nosso Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal, o Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.
Modifica dispositivo da Lei n° 1.733, de 24 de setembro de 2003, que trata da denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA JAIME CARRIELO GOMES.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPIRITA FRATERNIDADE - CASA DA FRATERNIDADE - GEF.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o contribuinte que menciona, operação prevista em Lei para extinção de crédito tributário.
Dispõe sobre modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.
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