Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 08 de setembro de 2006, sexta-feira.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "HAROLDO DA SILVA CARTAXO".
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Dispõe alteração no Decreto n 40, de 25 de abril de 2006, que versa sobre a nomeação, dos membros do Conselho Municipal de Contribuintes - COMTRIB.
Classifica o Horto Escola Artesanal como Unidade Escolar de classificação A.
Classifica Escola de Artes do Município de São Pedro da Aldeia como Unidade Escolar de classificação A.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Escola de Artes do Município de São Pedro da Aldeia que menciona.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 2.214,00m2, situada no Balneário das Conchas, neste Município, para fins de construção de uma escola municipal.
Dispõe sobre a revogação do Decreto n2 25, de 09 de março de 2005, que regulamentou o sistema de Transporte Publico Complementar de Passagéiros em veículos de baixa capacidade, integrado ao Sistema Municipal de Transporte Coletivo do Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.
Atualiza a Lei 920 de 04 de maio de 1994, dando-lhe nova redação e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
