I – NOMEAR, ELENILDO JOVENTINO DA SILVA, retroativo a 1º de agosto do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) - padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JONAS OLIVEIRA DE CARVALHO, retroativo a 1º de agosto do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) - padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 214 de 03 de março de 2025.

I – NOMEAR, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 1º de agosto do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, QUÉLIDA GONÇALVES ROSA DOS SANTOS, retroativo a 1º de agosto do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 172 de 01 de junho de 2026.

I – NOMEAR, PEDRO GILL RODRIGUES DE SOUZA, retroativo a 1º de agosto do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01)- padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRUNO HERNANDES ALVES PEREIRA, retroativo a 1º de agosto do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01) - padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 100 de 02 de março de 2026

I – NOMEAR, PATRICK GAGO MALTA, retroativo a 1º de agosto do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RYAN CASTELO BERANGER DE MORAES, retroativo a 1º de agosto do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 101 de 02 de março de 2026.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem no período de 22 a 23 de junho de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 193/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, Matrícula nº 2006/COM, referente a viagem realizada no dia 22 de junho de 2026, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 194/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor EDEVALDO RODRIGUES GOMES, Matrícula nº 1829/COM, referente a viagem realizada no dia 23 de junho de 2026, à cidade do Rio de Janeiro (ALERJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 192/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem realizada no dia 23 de junho de 2026, à cidade do Rio de Janeiro (ALERJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 192/2026, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

DESLOCAMENTO A ALERJ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ.

deslocamento a ALERJ na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.

deslocamento a ALERJ na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.

deslocamento a ALERJ na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.

DESLOCAMENTO A ALERJ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ

I – EXONERAR, JOÃO CARLOS D’ARC LIMA NUNES, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 094 de 02 de março de 2026.

I – NOMEAR, PAULA MADUREIRA SILVA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 083 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01, padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CHARLES DOS SANTOS AMARANTE, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 01 padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 171 de 01 de junho de 2026.

I – NOMEAR, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PAULO CESAR DO CARMO VIANA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 105 de 01 de abril de 2026. II – NOMEAR, PAULO CESAR DO CARMO VIANA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 071 de 02 de março de 2026.

I – NOMEAR, CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, STEFANO LESSA SIQUEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ROBERTO VICTOR DA SILVA MATTOS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 096 de 02 de março de 2026. II – NOMEAR, ROBERTO VICTOR DA SILVA MATTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LORRANY SERPA GONÇALVES DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 126 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, GABRIEL BARRETO DA CUNHA, a partir da presente data do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 012 de 05 de janeiro de 2026.

I – NOMEAR, ANA MARTA FARIA DE SOUZA PINHEIRO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.