I – EXONERAR, ROBERTO VICTOR DA SILVA MATTOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 096 DE 02 DE MARÇO DE 2026. II – NOMEAR, ROBERTO VICTOR DA SILVA MATTOS, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.939 DE 13 DE ABRIL DE 2023, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.