I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de abril de 2020. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 113, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Revoga os dispositivos que tratam da Estrutura Organizacional Administrativa, cargos de provimento em comissão, e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em especial as Leis Complementares nº 52, de 20 de dezembro de 2006 e nº 124, de 1º de julho de 2015.

Dispõe sobre a ocupação de servidores efetivos em cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-8, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, EDUARDA DE SOUZA FONSECA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 18 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSIELI SANTOS DAMASCENO RIBEIRO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 190, de 01 de julho de 2021

I – NOMEAR, JOABE SANTOS DAMASCENO, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTUR JOSE MAIA TAVARES, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-9 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 193, de 02 de agosto de 2021.

I – NOMEAR, RENEE LUCAS MARTINS RODRIGUES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-9, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, IZANERIS DA SILVA CUNHA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CCDAS-4 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeada pela Portaria nº 151, de 03 de maio de 2021.

Institui procedimentos para alteração dos códigos da Natureza da Receita no Orçamento 2022 do RPPS do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.

I – EXONERAR, FABIO GLEISON PEREIRA DA SILVA, retroativo a 1º de janeiro do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, padrão CCDAS-08 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 205, de 03 de novembro de 2021.

Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Reclassificação da subfunção previdenciária e de elementos de despesa Aposentadoria do RPPS e Pensões do RPPS no Orçamento 2022 do PREVISPA e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação orçamentária e compatibilidade entre PPAG 2022-2025, LDO 2022 e LOA 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2022, com fulcro na Lei Municipal nº 2.980, de 15 de dezembro de 2021 c/c dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO FISCAL AO CONTRATO Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E A EMPRESA FIBRA DIGITAL TELECON EIRELI.

Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e famílias de baixa renda assistidas pela SASDH (Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos).

Institui o mês "JUNHO BRANCO", dedicado a prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes no Municipio de São Pedro da Aldeia.

Proíbe no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote nossa Aldeia" no Município de São Pedro da Aldeia.

I – EXONERAR, RODRIGO GUIA DE SOUZA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-5 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 119, de 05 de abril de 2021.

I – CONCEDE, ao Funcionário Efetivo desta Câmara Municipal, RODRIGO GUIA DE SOUZA, (VIGIA II), 03 (três) anos de Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares de acordo com o artigo 87, da Lei Complementar 42/2005 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal, a contar de 01 de dezembro de 2021 a 01 de dezembro de 2024.

I – NOMEAR, ROSANA FIGUEIRA LOPES, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Lei Complementar nº. 166 de 26 de julho de 2019, com remuneração prevista na Legislação vigente.