Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017; inclui e altera dispositivos na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2018; e estende direitos, de acordo com a Lei Complementar nº 167, de 11 de dezembro de 2019, de modo a promover a devida segregação de funções, responsabilidades e retribuições na estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, cumprindo-se o cronograma do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac`s de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 2.892, de 22 de julho de 2020, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac`s de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Disciplina a normatização dos procedimentos para apuração, lançamento e cobrança do ITBI e dá outras providências.

"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, que versa sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, estabelece diretrizes para a organização da Administração Municipal, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas da manutenção e desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino Público do Município de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 03 de setembro de 2018. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 153, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, FABIO DE CARVALHO DE LIMA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 051, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 025, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE REIS DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 026, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, JOSÉ HENRIQUE REIS DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 142, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 147, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 080, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FILIPE DE MORAES PACHECO a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 182, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, FILIPE DE MORAES PACHECO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.