Estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa Municipal

Logradouro Público denominado "ASTÉRIO SILVA"

Logradouro público denominado "ALUYSIO MARTINS"

Denomina "PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA HORA SANTOS" a Biblioteca existente no Ginásio Municipal Francisco Paes de Carvalho Filho

O Colégio Municipal Francisco Paes de Carvalho Filho, passará a se denominar "CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO"

Logradouro público denominado "IRENE ALVES CANELLAS"

Logradouro público denominado "RUA ROSALI SAMPAIO GUIMARÃES"

Concede Reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal

Concede doação a entidade Civil Sociedade Musical "ANTONIO BISPO"

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial de ordem de 70%

Fica referendado o Convênio firmado com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, o qual tem por objetivo a prestação de assistência alimentar, de sorte a permitir a ampliação do atendimento da alimentação escolar

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a assinar o Protocolo de acerte o Compromisso para adeção de Projeto e Programas

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o DER/RJ

Fica referenciado o Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

Fica referendado o Convênio celebrado entre o Ministério do Interior, através da Secretaria Especial da Região Sudeste, e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

Autoriza o Poder Executivo a promover despesas no valor correspondente aos gastos efetuados com a hospitalização, tratamento médico, aquisição de medicamentos e outros decorrentes da internação hospitalar do Servidor Municipal

Fica estabelecido o prazo de 120 dias, a contar da publicação da presente Lei, para que os proprietários de imóveis edificados não legalizados, façam a respectiva regularização

Logradouro público denominado "ARBUÉS COSTA FILHO"

Título de cidadão aldeense ao Senhor Paulo Dionisio de Andrade

Fica concedido título de cidadão aldeense ao senhor José Antonio Martins

Altera dispositivo do código tributário municipal

Suplementação Orçamentária

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 1984

Fica dispensado o uso de uniforme, por todos os alunos da rede escolar pública municipal

Fica considerada de Utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Porto da Aldeia e Itinga (AMPAI)

Logradouro público denominado "JOAQUIM VERÍSSIMO"

Logradouro público denominado "BENTO CUSTÓDIO TEIXEIRA"

Logradouro público denominado "SALVADOR VIANA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Avenida LEOPOLDINA.

Passa a denominar-se PRAÇA ANA MARIA DA SILVA a Praça existente na localidade de Campo Redondo