Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 58.109,39
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 459.975,32
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 10.000,00
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.490,07
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei n° 1.968, de 23 de abril de 2007, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 395.907,57
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 15.745,78
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 32.624,18 (Trinta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).
Autoriza o Executivo a conceder abono sala-rial aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que men-ciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n° 019, de 02 de julho de 1998, que instituiu o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério Público do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar no 019, de 02 de julho de 1998, que instituiu o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério Público do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL MATERNIDADE, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito desta Casa Legislativa, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas.
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor da Associação dos Proprietários do Recanto Olga Divana Zacharias - APRODZ, e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 816.307,49 (Oitocentos e Dezesseis Mil Trezentos e sete Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 114.055,80 (Cento e quatorze mil cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.
Dispõe sobre alteração no Art. 40, da Lei Complementar n° 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
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