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Origem: V-334

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Foram encontradas 1108 registros

Informações atualizadas em: 30/03/2026 - 16:52:13

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA EUGÊNIO VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNALVA VIEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

Autor: Mislene Conceição dos Santos, Jean Pierre Borges de Souza e Marcio Soares de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO FERNANDES, PASTOR DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, ESPECIFICADAS NO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2022.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3.126/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE MANTENHA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA D, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA B, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA A, NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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