INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE EVIDÊNCIAS, DADOS E INDICADORES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE MANILHA E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO EM VISTA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E PREVISÃO DE NOVAS OBRAS DE DRENAGEM NO LOCAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VERISSIMO FAUSTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CONCEITO DE CIDADE ESPONJA (SPONGE CITY) E DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN) NAS DIRETRIZES DE DRENAGEM URBANA E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE SERÁ REVISTO EM 2026.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES QUE ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE IPTU ÀS PESSOAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO CAUSADA PELAS INTENSAS CHUVAS DE MARÇO DE 2026.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS IMPACTOS DAS FORTES CHUVAS E EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OFERECER A DISTRIBUIÇÃO DO CONTRACEPTIVO IMPLANON COMO OPÇÃO PARA MULHERES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESENTUPIMENTO DOS RALOS DE ESCOAMENTO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE COIBIR ALAGAMENTOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS RECENTES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A REFORMA URGENTE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, TELHADOS, REDES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BEM COMO A ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES, ALAGAMENTOS E QUAISQUER RISCOS À SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 NA ESTRADA DO ALECRIM EM FRETE A CLINICA ANATOMY LABORATÓRIO, ATÉ A DRENAGEM DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA QUE FICA NA ALTURA DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.500 NO INICIO DA ESTRADA DE SÃO MATHEUS CORTANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E DESEMBOCANDO NO OUTRO LADO DA RODOVIA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO RECANTO DIUANA ZACHARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRAGAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO VALÃO EXISTENTE NO LOTEAMENTO OLGA DIUANA ZACHARIAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO VALÃO EXISTENTE AO LADO DO LOTEAMENTO RECANTO OLGA DIUANA ZACHARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR POR INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA TRAV.: JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO (IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CMDI ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).

INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ESTEIRAS DE PASSAGEM E A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS A FIM DE QUE SEJ DISPONIBILIZADAS NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA GERAL NO GALPÃO DOS PESCADORES LUIZ FERNANDO MONTEIRO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (CAMERUM), NESTE MUNICÍPIO.