INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA ATAÍDE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DAVI BARBOZA PESSANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ALECRIM, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA VALDEMIRO CARNEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ADOTE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS DE ATENDIMENTO, CRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO .

ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, ESPAÇO PÚBLICO INCLUSIVO E ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO ALTO NO FINAL DA RUA 11 (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PRESENTE" NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL COM ACESSIBILIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FEST VERÃO, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 DE ABRIL E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA IRLENE LIMA TAVARES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE COMBATER PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE USO COLETIVO EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ARGEMIRO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FRANCISCO SOARES DE FARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.