INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA PREFEITO RUBENS ARRUDA CÂMARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PINHEIROS , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM VERTICAL NAS LATERAIS DO VIADUTO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), LOCALIZADO APÓS O HELICÓPTERO, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS SUBMETIDAS À CIRURGIA BARIÁTRICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PÚBLICA DE ACESSO À LAGOA DE ARARUAMA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DAS ÁGUAS OU EM OUTRO PONTO QUE SE MOSTRE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DESTINADA À CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD) DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), Nº 151, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA ATENÇÃO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO, AO COMPROMISSO E À EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Moisés Batista
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO LUIZ GUILHERME SANTOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE (PAISMCA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADOS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIZIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOI DE SOUZA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA VOLTADA AO SEPULTAMENTO NA TERRA (COVA) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE OBRAS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE "INTERNET COM RESPEITO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA VIRTUAL E PROMOÇÃO DO RESPEITO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
MENSAGEM Nº 014, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
DENOMINA "RUA ALAIDES SOARES VIANA SOUZA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas.
Situação: Expediente
ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0094/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇAO DO TURISMO NO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0094/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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