Logradouro público denominado "RUA VEREADOR MANOEL RODRIGUES"

Passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO LIMA DA FONSECA a RUA CORVELINA.

Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desportos - LAD

Prefeitura Municipal firma convênio com o Instituto de Proteção e Assistência a Criança de São Pedro da Aldeia

Dispõe sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA do poder executivo municipal, estabelece novo plano de cargos e salários e da outras providência

Logradouro público denominado "PRAÇA MANOELA PEDROSA DE LIMA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JERCEL PAES DE CARVALHO"

Fica denominado “Rua Zilda Lessa Cardoso” o logradouro público que se inicia na Rua Lessa e termina na Rua Feliciano José Maurício, em Campo Redondo, 1º distrito deste município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.

Logradouro público denominado "RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA"

Dispõe sobre a construção de um Estádio municipal

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores

Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo

Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo

Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e da outras providências

Passa a denominar-se PRAÇA DOS PESCADORES, a praça construída na Ponta do Ambrósio

Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU

Fixa em CR$ 5.092,00 o valor para todos os cálculos dos tributos municipais e multa

Dispõe sobre a cessão de uso de área de terras a casa palmira de assistência a velhice

Altera dispositivo da Lei nº 511/90

Trata da assinatura de convênio entre o município e a Missão de São Pedro

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio para coordenação do Planejamento de desenvolvimento regional

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAIS"

Regulamenta a Ouvidoria Municipal prevista no art. 59 da Lei Organica do Município

Suplementação orçamentário de 1990

Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991